Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Condenado da Justiça é morto em bar

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma